>Eis o porquê de a Venezuela não ser uma democracia.

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Interessante o texto a seguir, extraído da Folha de hoje:

“Apresentada com 33 artigos modificados pelo presidente Hugo Chávez em agosto, a proposta de reforma constitucional mais do que dobrou de tamanho nos últimos dias, com a inclusão de proposições de deputados governistas na Assembléia Nacional.

(…)
A maioria das novas propostas foi encaminhada pelo deputado Carlos Escarrá, que fez parte da comissão nomeada por Chávez no início do ano para elaborar a reforma.
As novas modificações, apelidadas de “reforma Escarrá”, incluem a proposta de remover um magistrado do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) apenas com a maioria simples da Assembléia -controlada pelos chavistas depois que a oposição boicotou a eleição de 2005.
(…)
Várias mudanças controvertidas já foram aprovadas, incluindo a reeleição indefinida para presidente e novas atribuições ao Executivo, como as de criar novas unidades territoriais e de nomear para elas um número indeterminado de vice-presidentes. (FM)”

Há esquerdistas (Azevedo os chama, acertadamente, de “esquerdópatas”) que defendem Chavez e a Venezuela afirmando que se trata de um “governo popular”, voltado para os “pobres” e rico em iniciativas de “transformação social”. Pode até ser. Eu não concordo. Mas isso seria tema para uma longa discussão ideológica e acadêmica.

Mas ninguém – eu repito: ninguém! – pode insistir na patacoada de dizer que a Venezuela é uma democracia. Não é! O fato de existirem consultas populares e eleições periódicas não é suficiente para que se tenha uma democracia. Saddan também fazia isso no Iraque.

O texto acima é conclusivo: o Estado de Direito está solapado, vilipendiado, estuprado. Não há democracia quando o chefe do Executivo pode demitir um magistrado do Judiciário. Isso acaba com a independência e a harmonia.

Se alguém quiser discutir a Venezuela comigo e defender as chamadas “conquistas sociais” desse tal “socialismo bolivariano” (já falei antes que o maior legado de Bolívar foi querer emigrar…), não tem problema, que se inicie o debate! Mas se for para insistir na idéia louca de que lá há uma democracia, eu vou embora.

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