>Celso de Mello e a essência da Justiça: um tribunal não deve ser palco para a luta de classes.

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Ontem, dia 29/04/2009, a suprema corte brasileira escreveu uma página gloriosa de sua história. Vou além: a fala sóbria e altiva do decano da casa, ministro Celso de Mello, ofuscou a pitoresca gritaria filorrevolucionária de Joaquim Barbosa, o jurista que ouve vozes. Não deixa de ser curioso que num dia em que o Poder Judiciário foi enaltecido, Barbosa não estivesse presente…

Na primeira sessão depois do bate-boca promovido por Barbosa, o STF inteiro, capitaneado por Celso de Mello, rendeu homenagens ao presidente da casa, ministro Gilmar Mendes, cumprimentando-o pelo seu primeiro ano de mandato. O discurso de Mello não se prestou apenas a prestar congratulações a Mendes. Foi, antes, uma verdadeira ode aos valores da democracia e da liberdade, ratificando o papel que o Judiciário deve ter como garante do sistema de liberdades individuais sobre o qual se erigiu a civilização ocidental.

Abaixo transcrevo alguns trechos da fala de Celso de Mello. A íntegra – que recomendo vivamente – está aqui.

(…) Quando da posse de Vossa Excelência na Presidência desta Suprema Corte, salientei que incumbe, ao Supremo Tribunal Federal, o desempenho do dever que lhe é inerente: o de velar pela integridade dos direitos fundamentais de todas as pessoas, o de repelir condutas governamentais abusivas, o de conferir prevalência à essencial dignidade da pessoa humana, o de fazer cumprir os pactos internacionais que protegem os grupos vulneráveis expostos a práticas discriminatórias e o de neutralizar qualquer ensaio de opressão estatal. Acentuei, então, Senhor Presidente, que esta Suprema Corte possui a exata percepção dessa realidade e tem, por isso mesmo, no desempenho de suas funções, um grave compromisso com o Brasil e com o seu povo, e que consiste em preservar a intangibilidade da Constituição que nos governa a todos, sendo este Tribunal o garante da integridade da ordem constitucional, impedindo, assim, com atuação firme e independente, que razões de mero pragmatismo ou de simples conveniência de grupos, instituições ou estamentos prevaleçam e deformem o significado da própria Lei Fundamental. (…) É preciso reconhecer, Senhor Presidente, que o Supremo Tribunal Federal, na linha de suas melhores tradições, tem sido fiel não só às premissas e aos princípios que informam a ordem jurídica fundada no Estado Democrático de Direito, mas, igualmente, aos objetivos fundamentais da República, como se vê de notável construção jurisprudencial que se consubstanciou em verdadeira jurisprudência das liberdades, cujo processo de formulação resultou de legítima resposta jurisdicional, dada por esta Suprema Corte, a injustos ataques perpetrados, arbitrariamente, por agentes do próprio aparato estatal, contra o núcleo de valores que conferem identidade e essência ao texto da Constituição. (…) É preciso que fique claro, Senhor Presidente, que esta Suprema Corte não julga em função da qualidade das pessoas ou de sua condição econômica, política, social ou funcional. O Supremo Tribunal Federal é mais importante do que todos e cada um de seus Ministros. (…)

Pois é… Pena que o homem que ouve vozes não estava presente… Imagino se na próxima sessão em que estiver, Joaquim Barbosa vai interpelar Celso de Mello, acusando-o de não colocar os elogios a Gilma Mendes em “pratos limpos”…

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4 ideias sobre “>Celso de Mello e a essência da Justiça: um tribunal não deve ser palco para a luta de classes.

  1. Mauro

    >Celso de Mello esteve brilhante. Como sempre. Não é por nada que ele se encontra em uma posição tão importante no judiciário nacional.

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  2. Lucas Torres

    >Concordo inteiramente com o Mauro. Celso de Mello, assim como Gilmar Mendes, honra a suprema corte brasileira.Pena que lá ainda exista gente que a diminua…

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  3. Fogatti

    >Sim, realmente Celso de Mello esteve brilhante. Estagio com um juiz que em muito se assemelha ao Decano do STF: tom professoral, longas e explicativas decisões e enorme conteúdo jurídico. Contudo, devemos concordar que o Ministro Gilmar Mendes, eminente constitucionalista, chancelou a assertiva de que o Brasil se presta a impunidade. Depois da mitigação da Súmula 691 do próprio STF, no caso Daniel Dantas, naquela horrenda supressão de instância, passei a acreditar que a Excelsa Corte serve de valhacouto aos figurões d país. E Mello, posicionando-se incontinenti ao lado de Mendes, passa-me ruim impressão, daquelas do ditado "diz-me com quem andas que te direi quem tu és".

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