>A casa não contabilizada – 1: Sarney oculta casa de R$ 4 milhões da Justiça Eleitoral do Amapá.

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A notícia abaixo é da maior gravidade! Sim, sei que nestes tempos sombrios da política brasileira isso pode não parecer nada demais, mas acredite: trata-se de uma verdadeira bomba! O link para a íntegra da matéria, publicada pelo Estadão Online, está aqui.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ocultou da Justiça Eleitoral a propriedade da casa avaliada em R$ 4 milhões onde mora, na Península dos Ministros, área mais nobre do Lago Sul de Brasília. De acordo com documentos de cartório, o parlamentar comprou a casa do banqueiro Joseph Safra em 1997 por meio de um contrato de gaveta. Em nenhuma das duas eleições disputadas por ele depois da compra – 1998 e 2006 – o imóvel foi incluído nas declarações de bens apresentadas à Justiça Eleitoral.

Sobre a ausência da casa nas declarações registradas na Justiça Eleitoral, a assessoria de Sarney informou ao Estado, por escrito, que ocorreu um “erro do técnico que providencia a documentação do presidente Sarney junto aos órgãos competentes”. Afirmou ainda que o imóvel consta das “declarações anuais de Imposto de Renda do presidente, entregues também ao TCU com frequência anual”.

Dois documentos do próprio senador, arquivados no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), deixam dúvidas sobre a declaração da casa à Receita Federal. Num dos documentos, apresentado na campanha de 2006, Sarney listou seus bens, mas sem nenhuma referência à casa de R$ 4 milhões em Brasília. Ao final, ele escreveu de próprio punho que aquela lista de bens declarados à Justiça Eleitoral é a reprodução fiel de sua declaração à Receita. “De acordo com minha declaração de bens à Receita Federal em 2006”, registrou o presidente do Senado no rodapé, que leva sua assinatura.

O outro documento é da campanha anterior, a de 1998. Na ocasião, Sarney juntou ao registro de candidatura uma cópia da sua declaração de IR apresentada à Receita naquele ano. O imóvel avaliado em R$ 4 milhões ficou de fora. Por ter sido comprado em 1997, o imóvel deveria constar da declaração de renda apresentada em 1998, ano-base 1997.

Por lei, as declarações de Imposto de Renda de qualquer cidadão são protegidas por sigilo fiscal. Por ser parlamentar e receber dinheiro público, Sarney envia cópia ao Tribunal de Contas da União (TCU), que também mantém esses dados em segredo. O único meio de o eleitor conhecer o patrimônio de um candidato é a declaração apresentada à Justiça Eleitoral. É quando essas informações se tornam públicas – e, ao divulgá-las, Sarney deixou a casa de fora.

O advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral, falou em tese sobre o assunto. Segundo ele, a omissão de um bem à Justiça Eleitoral pode ser interpretada como “fraude”. Sem analisar especificamente o caso de Sarney, o diretor executivo do portal Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo, também condenou a prática. “Quem omite bens mente ao eleitor.”

O valor da casa de Sarney em Brasília destoa dos demais imóveis que o senador declarou ao TRE. O imóvel mais caro listado por ele é um terreno em Santo Amaro, município da região dos Lençóis Maranhenses, no valor de R$ 60 mil.

(…) Na escritura registrada ano passado, Safra, como pessoa física, repassa formalmente a propriedade da casa a Sarney e ao filho dele, o deputado Zequinha Sarney (PV-MA). Pelo documento, Sarney e Zequinha passaram a ter, cada um, 50% dos direitos sobre o imóvel.

Ao contrário do pai, o deputado incluiu em suas declarações de bens o direito à metade da casa na Península dos Ministros, onde o metro quadrado chega a custar R$ 3 mil. Em valores atuais, nenhuma casa onde está a de Sarney valeria menos de R$ 4 milhões, de acordo com consultores da Câmara de Valores Imobiliários de Brasília.

Se considerados os valores de 1997, quando ocorreu a transação, a avaliação da casa feita pelo governo de Brasília para fins de cobrança de IPTU, o imposto sobre imóveis urbanos, já era de R$ 593,6 mil. O valor de mercado, normalmente, é superior ao da avaliação oficial.

O primeiro registro do imóvel em cartório, de 1979, descreve o projeto original: um salão, sala de jantar, quatro quartos, três banheiros, copa, cozinha, despensa, quarto de empregada e dois jardins. Há ainda um subsolo, com um quarto, quatro depósitos, dois vestiários e um banheiro. São 694 metros quadrados de área construída. Na área de lazer, hoje há uma piscina.

A casa fica a 150 metros da margem do Lago Paranoá e na mesma quadra da residência oficial da presidência do Senado. (…)

Não se enganem: estamos diante de uma notícia realmente aterradora! A se confirmar o que foi apurado de forma tão diligente pelo Estadão, não restaria margem para qualquer dúvida: Sarney teria, deliberadamente, omitido da Justiça Eleitoral e dos eleitores do Amapá uma informação que deveria, por força da lei, ser pública.

Me pergunto: será que o maranhense simplesmente esqueceu de declarar a CASA EM QUE MORA para a Justiça Eleitoral? Afinal, basta lembrarmos que Sarney já recebeu, irregularmente, mais de três mil reais por mês de auxílio-moradia sem se dar conta de que a grana era depositada em sua conta. São tantas atribuições que o sujeito deve ter como Presidente do Senado, que não dá pra lembrar sempre de coisas mundanas, como o dinheiro e os imóveis, não é mesmo?

E a Justiça Eleitoral do Amapá? O que vai dizer de tudo isso? Estou deveras curioso para saber… Em verdade, parece até que não há muito a dizer, afinal o Estadão disse ter lido as últimas declarações de bens que Sarney apresentou ao TRE do Amapá, confirmando que a tal casinha de 4 milhões de reais não fora arroalda entre o patrimônio do autor de Brejal dos Guajas. Se é assim, como fica a situação? Caberia ao Poder Judiciário tomar alguma providência? E qual seria?

Uma coisa, porém, é certa: omitir da Justiça Eleitoral – e dos cidadãos – um bem de tamanho valor é coisa que certamente não combinal com a “liturgia do cargo”. Será que a casa foi deixada de fora das declarações de bens porque – vocês sabem… – não pode ser tratada como “uma casa comum”? Sim, deve ser isso mesmo!

Sinceramente, não vejo como o ilustre imortal possa resistir à sua própria biografia. Não bastasse ter legado ao país uma inflação que ultrapassou os 100% (!), Sarney agora fica exposto às “casas não contabilizadas”. Se, como sugeriu Millôr Fernandes, um livro como o Brejal dos Guajas já seria motivo para impeachment, o que dizer, então, da mais nova denúncia de irregularidade que se abateu sobre Sarney? Como já afirmei no passado, o fundo do poço já foi atingido há muito tempo. Acontece que, uma vez lá, começou-se a cavar a fim de descer ainda mais baixo…

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5 ideias sobre “>A casa não contabilizada – 1: Sarney oculta casa de R$ 4 milhões da Justiça Eleitoral do Amapá.

  1. Aluno do estúpido

    >"Será que a casa foi deixada de fora das declarações de bens porque – vocês sabem… – não pode ser tratada como "uma casa comum"?"HAHAHAHA! Muito boa!Será que ainda vai ter algum estúpido capaz de defender o ômi?

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  2. Soldier

    >Sou amapaense e nunca votei em Sarney. Mas não consigo deixar de sentir uma profunda vergonha, principalmente lendo nos vários fóruns da Internet o que as pessoas escrevem sobre o meu estado. No fundo estão certos: ele só se elegeu e voltou à cena política graças a nós e à nossa estupidez.

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  3. Germano

    >Bem que as Forças Armadas podiam derrubar o ilustre presidente do Senado. Aposto que haveria um apoio popular ainda maior que aquele registrado pelos patriotas hondurenhos.

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