Spe salvi.

“Na esperança fomos salvos.” Tomo emprestadas algumas das palavras mais sábias ditas por São Paulo, o apóstolo (Rm, 8, 24), a fim de ilustrar bem o meu estado de espírito. Para quem vive no Amapá, esta terra apequenada e pobre, só resta a esperança; a fé. Acreditar em qualquer coisa que pertença à ordem secular é apenas ingenuidade.
Li que um desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá concedeu uma liminar favorável à defesa do atual prefeito de Macapá, Roberto Góes, no bojo de uma ação de suspeição movida contra Sueli Pini, uma juíza daquela corte. Para quem vive neste estado, é fácil entender o que está acontecendo. Para quem é de fora, a coisa pode se tornar um tantinho mais complicada. Por isso, tentarei contextualizar a questão.
O TRE do Amapá é o mesmo tribunal que já concedeu seis liminares em favor de Roberto Góes, garantindo-lhe o direito de permanecer no cargo mesmo depois de ter tido seu mandato cassado seis vezes na primeira instância. A juíza Sueli Pini, por sua vez, é alguém que já teve seu trabalho nacionalmente reconhecido, sendo inclusive selecionada para concorrer a uma indicação ao prêmio Nobel da Paz. “Conhecendo-se bem os atores, é possível compreender o que deles se pode esperar”, já dizia Shakespeare.
Pois bem, a defesa do prefeito Roberto Góes alegou que Sueli Pini seria suspeita para julgar as ações contra o primeiro mandatário do município por ter um filho filiado ao PSB, partido que faz oposição ao governo e que, na eleição de 2008, disputou contra o PDT de Góes o voto do eleitor. Quanto zelo pela democracia! Quanto cuidado com a coisa pública! Bastou saber que uma juíza do TRE tem um filho adulto e emancipado filiado a um partido de oposição, e pronto: logo surgiu quem se preocupasse com a lisura dos julgamentos.
Então, sem perder tempo, a defesa do prefeito “hexacassado” tratou de apontar aquela gravíssima violação da lei e da democracia, pedindo que a juíza reconhecesse sua suspeição. Mas eis que Sueli Pini, com aquela força que só as pessoas de consciência limpa possuem, tratou de fazer o óbvio: disse que um adulto é livre para tomar suas próprias decisões, sem precisar prestar contas aos pais. Assim, se o filho dela quer se filiar a um partido – vejam que coisa! – pode fazê-lo! Mas ela não se contentou em dizer apenas aquilo que era lógico e evidente. Foi além, e apontou aquilo que considerou litigância de má-fé da defesa, que estaria apenas tentando protelar o andamento de um processo. É por ter coragem de fazer coisas como essa, que Sueli Pini é quem é, não importando o que pensem dela certas mentes apequenadas daqui.
Opinião, cada um tem a sua, certo? Me atrevo a ter a minha – mesmo sabendo que alguns rincões do Brasil ainda não compreenderam muito bem como funciona a liberdade de expressão…
A meu aviso, um juiz não pode ser considerado suspeito por ter um filho filiado a determinado partido político. Fosse assim, um magistrado cuja filha brinca de bonecas jamais poderia julgar uma ação contra a Estrela. Será que um julgador cuja sobrinha é repórter da Globo será suspeito para julgar uma ação movida contra a Record? A inconsistência do argumento é flagrante, tanto que não resiste a trinta segundo de embate lógico. Aliás, falando em lógica, os convido para um rápido passeio braços dados com ela.
Se Sueli Pini é suspeita porque em três ocasiões decidiu contra o atual prefeito, não seria forçoso considerar suspeito quem, em outras tantas, decidiu favoravelmente a ele? Ou há algum reparo lógico ao raciocínio exposto? Se há, desafio-os a mostrá-lo!
Aliás, falando em lógica, cumpre indagar o óbvio: o entendimento que aponta para a suspeição de Sueli Pini vale apenas para ela? Ou se estende a todos os casos semelhantes? Em outras palavras, um outro juiz ou desembergador cujo filho também fosse filiado a um partido político, também seria considerado suspeito? Ou a regra seria diferente dependendo do julgador e/ou do partido em questão? Pergunto de boa-fé, afinal é perfeitamente possível que algum outro magistrado tenha um parente próximo interessado pela política, que tenha escolhido militar na atividade partidária. Como ficariam as coisas?
Como já mencionei antes, sob a minha ótica não há qualquer problema em ter um filho na política e exercer a judicatura. Assim, a menos que o magistrado fosse chamado a julgar o próprio filho militante político, não vejo como se poderia arguir uma suspeição. Em outras palavras, não considero que a eventual filiação dos filhos de uma juíza, um juiz, um desembargador ou qualquer outro magistrado tenha o condão de turvar, de plano, a imparcialidade destes. É exatamente isso que me faz considerar inaceitável que a lisura da juíza Sueli Pini seja colocada em discussão simplesmente porque ela tem um filho que decidiu se filiar a um partido. E isso sem que o dito cujo tenha sido julgado por ela ou pelo TRE.

Que se note: na minha escala de valores, os magistrados – quaisquer que sejam – continuam sendo reputados isentos e aptos a julgar, independentemente do que decidam fazer os filhos adultos deles. É a decisão proferida contra Sueli Pini que parece ver as coisas de outra forma, levantando suspeição sobre a juíza. Me é lícito, pois, presumir que a mesma decisão também valeria para os demais magistrados cujos filhos estão – ou venham a estar – filiados a partidos políticos, não? Pelo menos é isso que a lógica diz…

Repito: são indagações que surgem apenas em razão da decisão proferida em desfavor da juíza Sueli Pini. Eu, de minha parte, acho que nenhum seria suspeito. É o julgado contra aquela magistrada que diz o contrário. E, como devemos acreditar que um Tribunal é um órgão sério e comprometido com a democracia, é forçoso acreditar que o entendimento demonstrado no caso de Sueli Pini seria aplicado, também, em todos os casos semelhantes…

E mais: é importante que se diga que isso nada tem a ver com a defesa de qualquer partido político. Agarrar-se ao maniqueísmo PDT Vs. PSB – ou Góes Vs. Capiberibe – é apenas coisa de quem entende muito pouco de democracia e de liberdades individuais. Colocar-se ao lado de Sueli Pini não é tomar partido de qualquer agremiação política. É, antes, erguer escudos em defesa dos direitos e garantias individuais sobre os quais se erigiu toda a democracia ocidental, a mesma que parece estar perenemente sob ataque nestas terras do Amapá.

Lançar dúvidas sobre o trabalho de Sueli Pini é questionar, em essência, o trabalho daqueles que ainda tentam se entrincheirar em uma resistência democrática, que procura defender o Estado de direito e suas instituições legalmente estabelecidas. É triste ver que pessoas assim sejam atacadas à luz do dia, como se toda uma reputação moral, construída ao longo de anos de trabalho sério e árduo, não significasse nada.

Há sociedades que prezam seus homens e mulheres de bem, tendo-os como exemplo para o futuro. E há aquelas que os agridem, escolhendo sabotar o próprio futuro. O Amapá, é fato, está na segunda categoria. E é por isso que digo sem medo de errar: apenas na esperança poderemos ser salvos. Não me é mais possível acreditar nos mecanismos e nas instituições seculares. E, nestes tristes tempos em que vivemos, cumpre indagar: tenho o direito a tal descrença? Ou sou obrigado a ter fé naquilo que é dos homens, sob pena de ser conduzido aos tribunais deles?

Não! Eu conheço a minha liberdade individual muito bem. Sei que ela me dá o direito de duvidar de um sistema que é capaz de lançar dúvidas sobre o trabalho de uma mulher justa e comprometida com a verdade. Eu, como indivíduo livre, escolho apreciar e defender Sueli Pini, pois “é preciso combater o bom combate”, como também dizia São Paulo (II Tim, 4, 7).

Em qualquer sociedade civilizada, uma pessoa como a juíza Sueli Pini seria citada como exemplo, em vez de ter sua reputação e seu trabalho colocados em discussão em razão de uma contenda político-partidária. Triste presenciar semelhante jogo rasteiro, ainda mais quando se percebe que ele encontra eco em instâncias as mais elevadas. Como esta sociedade atual do Amapá será vista daqui a 50 ou 100 anos? Eu sei: será considerada a decadência do século XX, que se ocupou de dilapidar os alicerces democráticos, linchando publicamente os poucos baluartes da liberdade e da democracia. Abandonou-se em definitivo a civilização, escolhendo-se, em seu lugar, a pior barbárie que existe.

P.S.: Ainda em atenção aos tempos sombrios em que vive o Amapá, um estado que viu mais de cem jornalistas serem processados num passado não tão distante, cumpre deixar claro que este texto não tem a pretensão de ofender nenhuma pessoa. Tenha ela honra, ou não.

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11 ideias sobre “Spe salvi.

  1. Alcinéa Cavalcante

    >Excelente artigo. Vou recomendar aos meus leitores e linkar.Em 2006, a juiza que me condenou em quase 20 ações movidas pelo Sarney contra mim é tia de um deputado estadual aliado de Sarney. O partido do tio da juíza fazia parte da coligação que reelegeu Sarney. Mas ninguém levantou qualquer suspeita contra os atos da juíza que, ela sim, deu um golpe na liberdade de expressão, mostrou total desconhecimento sobre direito de resposta, achou que um diário pessoal é a mesma coisa que uma empresa e assegurou que quem entrasse na internet obrigatoriamente passava meu blog. Num relatorio dizia uma coisa, no seguinte desdizia, no outro dizia de novo… e ninguém teve “piti” por causa disso.Agora, quando se trata da juíza Sueli Pini – uma pessoa íntegra e competente – esse pessoal fica tendo “piti”. E olhe que o filho de Sueli nem foi candidato a nada; ao contrário da outra, cujo tio (e de quem ela é muito próxima) era candidato, repita-se, do grupo de Sarney.

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  2. Anonymous

    >Parafraseando título de Lya Luft, públicado na revista Veja: Alegres e ignorantes", é assim que a elite Amapaense é. Não há escrúpulos em suas palavras, há sim, malícia e sempre intenção de desqualificar alguém que por ventura seja digna de sua honra. Não se pode esperar muito desses caras, pois estão pouco se lixando com a moral alheia e muito menos com o pobre do cidadão que vive em palafitas em meio a violência e infelicidade.

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  3. Soldier

    >Estive meio ausente do blog, ocupado com tarefas profissionais, mas é um gosto voltar a lê-lo e descobrir este primor de texto. Você escreveu exatamente aquilo que eu senti quando vi o que estavam fazendo com a reputação dessa grande juíza.

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  4. Maria Clara

    >A Dra. Sueli deveria servir de exemplo para muitos que se acham melhores do que ela. Essa gente não merece nem limpas as botas dela, quanto mais sair por aí difamando seu trabalho.

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  5. Anonymous

    >O Amapá só nâo está pior, pois tem pessoas como a juíza Sueli e como você, Yashá. Que tem coragem de fazer a defesa dela em voz alta e publicá-la!Parabéns! A juiza Sueli nos orgulha e você também!Anna Maria

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  6. Ronaldo Jr.

    >como macapaense,que mora em outro estado,mas esta de olho em sua cidade, fico muito triste com essa situação erguida pelo partido do atual prefeito!se mostra a onde pode chegar a mente humana!Desde o 11 de setembro que,fiquei sabendo onde ela chega!

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  7. Anonymous

    >AQUI BOI VOA E FAZ VOO RAZANTE!!!Bom, muito bom artigo. Na verdade o que observamos aqui no Estado do Amapá, é a corrupção institucionalizada em várias instâncias do poder público.No Amapá, boi voa e faz voo razante.Quem ler e conhece a História, sabe que essa pilantragem no poder público se intensificou com a vinda do "senador" pelo Amapá JOSÉ SARNEY (PMDB-AP), a partir dos anos 90. Quem Conhece a História, sabe que ele e o seu grupo empobreceram o Maranhão durante 40 anos e dominaram todas as instâncias como coroneis naquela região.Perceberam que as patifarias (de poíticos amapaenses) quando chegam a Brasília, geralmente quem é acusado de crime eleitoral, dependendo da conveniência da situação, o acusado e absolvido? Agora, outra coisa precisa ficar bem claro: a imprensa amapaense é uma imprensa patífa, que pega dinheiro de políticos pilantras que querem denegrir a imagem de uma humanista. Esses que as acusam nos impresos, rádos (são os meios que mais usam), os acusam porque recebem propinas, jabaculês, jabás (dinheiro do povo)…Esses tais "jornalistas", "radialistas" (com exceções de uns contados nos dedos) daqui; esses tais não valem o que o gato enterra.Nossa juiza, Sueli Pini, tens todo o nosso apoio (das pessoas de bem que moram aqui). Continue nessa luta. Não arrede o pé e mantenha a caneta no punho. Eles não tem moral, a DIOCESE DE MACAPÁ OS DESMACAROU. Veleu Yashá!(Tico Bauhaus)

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  8. Anonymous

    >ASSIM SÃO TRATADOS JORNALISTAS DO BEM NO AMAPÁMatéria publicada no site de Luciana Capiberibe “Notícias Daqui” (www.lucianacapiberibe.com)GILVAN CONDENADO POR OFENDER MORAL DE JORNALISTA AMAPAENSEO senador Gilvam Borges(PMDB-AP) foi condenado por danos morais decorrentes de escrito racista, onde ele injuriou preconceituosamente o jornalista veterano João Silva, que já foi correspondente das revistas Placar e Veja no Estado do Amapá. No artigo intitulado “Urucubaca” publicado na versão impressa e no sítio na internet do jornal Diário do Amapá, o senador chama o jornalista de “baixinho de olho amarelo” e “cara de macaco da noite”, entre outras ofensas. A sentença foi assinada pelo juiz Constantino Brahuna, da 1ª Vara Cível de Macapá e já transitou em julgado, ou seja, é definitiva, não cabem mais recursos. Gilvam Borges, que não compareceu ao julgamento irá pagar R$ 46.500,00 ao jornalista por ele ofendido. Tramita no Supremo Tribunal Federal uma ação criminal de teor idêntico contra Gilvam Borges, o Ministro relator é Joaquim Barbosa e já foi dado parecer da Procuradoria Geral da República pelo recebimento da queixa-crime contra o senador. A pena para o crime de injúria está tipificada no art. 140 do Código Penal e pode ser de detenção, de 1(um) a 6(seis) meses, ou multa.Leram como tenho razão. Assim são tratados jornalistas do bem aqui no Amapá.Se mirem no exemplo do jornalista JOÃO SILVA, o pequeno grande notável.Bem feito para o ofensor.(Tico Bauhaus)

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  9. Anonymous

    >ASSIM SÃO TRATADOS JORNALISTAS DO BEM NO AMAPÁMatéria publicada no site de Luciana Capiberibe “Notícias Daqui” (www.lucianacapiberibe.com)GILVAN CONDENADO POR OFENDER MORAL DE JORNALISTA AMAPAENSEO senador Gilvam Borges(PMDB-AP) foi condenado por danos morais decorrentes de escrito racista, onde ele injuriou preconceituosamente o jornalista veterano João Silva, que já foi correspondente das revistas Placar e Veja no Estado do Amapá. No artigo intitulado “Urucubaca” publicado na versão impressa e no sítio na internet do jornal Diário do Amapá, o senador chama o jornalista de “baixinho de olho amarelo” e “cara de macaco da noite”, entre outras ofensas. A sentença foi assinada pelo juiz Constantino Brahuna, da 1ª Vara Cível de Macapá e já transitou em julgado, ou seja, é definitiva, não cabem mais recursos. Gilvam Borges, que não compareceu ao julgamento irá pagar R$ 46.500,00 ao jornalista por ele ofendido. Tramita no Supremo Tribunal Federal uma ação criminal de teor idêntico contra Gilvam Borges, o Ministro relator é Joaquim Barbosa e já foi dado parecer da Procuradoria Geral da República pelo recebimento da queixa-crime contra o senador. A pena para o crime de injúria está tipificada no art. 140 do Código Penal e pode ser de detenção, de 1(um) a 6(seis) meses, ou multa.Leram como tenho razão. Assim são tratados jornalistas do bem aqui no Amapá.Se mirem no exemplo do jornalista JOÃO SILVA, o pequeno grande notável.Bem feito para o ofensor.(Tico Bauhaus)

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