>Nenhuma surpresa.

>

Há alguns meses o cronista Rogério Borges escreveu uma crônica sobre este rincão apequenado que, confesso, despertou toda a minha inveja. Isso porque eu queria demais ter escrito aquilo! Rogério, valendo-se de muita ironia e sarcasmo, conseguiu falar de algumas das mazelas mais conhecidas do Amapá, que, de tão provinciano, prefere defender com ardor e orgulho o que há de ruim, em vez de aceitar, com altivez, as críticas.
O texto de Rogério, como não poderia deixar de ser, aborreceu os nativos. A gritaria foi grande: acusaram Rogério de ser preconceituoso e ignorante, afinal ele mesmo afirmou não saber se o Amapá existe. Entender que ele falava com sarcasmo? Ah, que nada! Pegaram uma crônica e trataram-na como se fosse um texto jornalístico.
Mas a reação figadal do – como direi? – “povo” era até esperada. O que me surpreendeu foi a judicialização do debate, promovida pela Procuradoria-Geral do Estado. Sim, é isso mesmo! Em pleno século XXI, isso me parece coisa um tanto incompatível com a liberdade de expressão. Posso estar errado, é claro. Um Procurador deve entender disso muito mais que eu… Acerca da ação judicial proposta em face de Rogério, li a seguinte notícia (íntegra aqui):
(…) A iniciativa [da ação] foi do procurador geral de Justiça, Herbert Gonçalvez, que junto com outros procuradores assinaram a ação. O objetivo é pedir reparação por danos morais causados a todos os amapaenses ofendidos com o texto.
Rogério Borges tentou atingir moralmente o Estado inteiro considerando-o uma abstração, ou seja, algo que só existe na imaginação ou que faça parte de uma ficção.
(…) Esse não é o primeiro caso envolvendo jornalistas que escrevem asneiras sobre o povo brasileiro. Quem não lembra do caso ocorrido há anos quando um jornalista do The New York Times, escreveu sobre o presidente Lula (PT), dando a entender que o mesmo era alcoólatra? (…)
Uma das coisas intrínsecas do direito é a possibilidade de várias e diversas interpretações acerca do mesmo tema. Eu, por exemplo, acho complicado falar em danos morais sofridos por todos os amapaenses. Mas, como dito anteriormente, quem sou eu, não é mesmo?
O que me chamou a atenção mesmo foi o paralelo citado como uma espécie de “precedente”: o caso do jornalista Larry Rohter, do Times. Por que diabos alguém acha que foi algo positivo processar aquele jornalista? Aliás, cumpre esclarecer que Rohter não insinuou que Lula fosse alcoólatra. Ele apenas afirmou que o Presidente gosta de cachaça. E gosta mesmo! O próprio Lula cansou de dizer isso publicamente.
A título de curiosidade, sabem como acabou o caso da ação judicial movida pelo Estado brasileiro contra Rohter? Arquivada! Sinal de que lá no STF ainda se sabe muito bem como funciona a liberdade de expressão…
Há outra matéria jornalística sobre o episódio envolvendo Rogério Borges. Vejam alguns trechos (íntegra aqui):
Procuradores do Estado estiveram reunidos ontem com a imprensa, para falar da Ação Civil Pública iniciada contra o jornalista goiano, Rogério Borges, autor da crônica intitulada “Amapá, uma abstração”.
De acordo com o procurador Herbet Gonçalves, os danos morais causados pelo texto escrito causaram prejuízos à cultura, ao turismo e ao cidadão amapaense. Por conta disso, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) elaborou a Ação Civil Pública, cujo valor da indenização deverá ser arbitrado por um juiz de direito de uma vara cível. O valor deverá ser depositado em um fundo estadual gerido por um conselho estadual.
(…) A ação ainda solicita espaço no jornal O Popular, por 30 dias, para divulgação do turismo e cultura do Amapá. Em caso de descumprimento de eventual decisão judicial, o pagamento de multa diária será estipulada em R$ 10 mil. (…)
Eu juro que li o texto de Rogério Borges umas cinco vezes, e nunca consegui encontrar nele qualquer coisa capaz de causar dano à cultura, ao turismo e ao cidadão amapaense. Preso a minha ignorância, tomei a crônica apenas como uma… crônica!
Talvez o problema seja comigo. Talvez eu seja apenas alguém que entende muito pouco de direito, por isso não vi os danos morais causados por Rogério. Ou vai ver que sou um sujeito ingênuo, que considera danoso à cultura, ao turismo e ao cidadão as mazelas políticas e sociais e a falta de um projeto sério de administração deste estado.
Aliás, cumpre fazer uma pequena observação: dificilmente o texto de Rogério poderia causar prejuízos ao turismo do Amapá, afinal o turismo do Amapá é… bem… praticamente inexistente. Ou estou errado?
O que mais achei curioso foi o pedido para que o Jornal O Popular, onde Rogério trabalha, publique, durante 30 dias, informações sobre a cultura e o turismo do Amapá. Como conseguirão fazer isso? Sério, estou sinceramente curioso. O que será divulgado para encher tantas páginas? Vão conseguir tanto conteúdo assim? Não sei… Mas aposto que Rogério Borges vai se divertir demais…
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