>A um passo da ditadura.

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Abaixo transcrevo trechos de uma matéria publicada na Folha Online. Leiam com atenção (íntegra aqui):
(…) Assustados com as novas regras do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), os humorísticos da TV foram obrigados a puxar o freio na cobertura da corrida ao Planalto. 
Para os comediantes, o veto a qualquer piada que “degrade ou ridicularize candidato, partido político ou coligação” –estabelecido pela resolução 23.191/2009 da corte– caiu como uma lei da mordaça sobre a telinha.
(…) No ar desde 1992 na Globo, o “Casseta” tomou a medida mais radical para se adaptar à norma em vigor desde o dia 1º: baniu qualquer referência aos candidatos até outubro.
(…) No “CQC”, a ordem é insistir na cobertura da eleição de verdade, mas com restrições. Uma delas foi aposentar recursos de computação gráfica que ajudavam a dar um tom mais irreverente às entrevistas –a lei proíbe usar “trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo” que possa ser interpretado como deboche.
(…) “Estamos tomando cuidado para seguir a lei, mas acreditamos que essas restrições prejudicam bastante. Os políticos já entenderam que os os microfones do “CQC” os ajudam a se conectar com uma audiência que está de saco cheio deles”, diz Tas. (…)
Não é de hoje que me sinto desconfortável diante da áurea plenipotenciária da justiça eleitoral. As infinitas leis, normas, resoluções e calhamaços legais afins que regem a matéria, acabam por engessar a cada dia mais a democracia. Em outras palavras, pode-se dizer que na tentativa vã de policiar a democracia, se está caminhando para um cerceamento cada vez maior das liberdades individuais.
O que dizer da resolução mencionada acima? Sou só eu, ou alguém mais acha que não é serviço do Estado policiar humoristas? Sujeito quer fazer piada com político? Que faça! E o político, caso se sinta ofendido, poderá recorrer normalmente à justiça, como em qualquer país civilizado. Optar por uma norma legal que de cara proíbe piadas é escolher o caminho da CENSURA PRÉVIA!
Não é de hoje que as particularidades concernentes aos poderes do TSE me assustam. Há coisa de alguns meses atrás, os ministros daquela corte escolheram, sozinhos, o governador do Maranhão. Digam o que quiserem, apontem o fundamento legal que preferirem, mas eu continuarei achando que isso é bem pouco – quase nada mesmo… – democrático. Jackson Lago merecia ser cassado? Que fosse! E que, diante da vacância, o eleitor fosse chamado a decidir novamente. Isso parece democrático, não um candidato escolhido por sete pessoas.
Agora há esse policiament ostensivo do pensamento, que terminará, invariavelmente, por construir uma sociedade apática e cada vez mais afastada da política. Não se pode elogiar um candidato, pois isso pode ser encarado como benefício. Para ser “justo”, todos devem receber o mesmo espaço… Não se pode criticar um candidato, pois isso logo é tachado de “propaganda negativa”. Agora, não se pode sequer fazer piadas com candidatos e seus partidos. Resta ao eleitor o quê? Caminhar calado, de forma autômata, até a seção eleitoral e “depositar” seu voto na urna.
Essa robotização do processo eleitoral pode agradar alguns especialistas, mas não tem nenhuma relação – ainda que minimamente distante – com a democracia. Basta verificar que nenhum país civilizado possui regras sequer parecidas com aquelas vigentes aqui. Eu poderia, por exemplo, citar o sistema eleitoral americano, onde impera a liberdade em sua forma mais ampla. Mas isso seria uma comparação irreal, afinal os Estados Unidos são a maior e mais duradoura democracia que a história já conheceu, enquanto que o Brasil é apenas uma republiqueta terceiro-mundista, onde o povo é livre para votar há menos de 30 anos. Não! É covardia comparar os dois. Pego um exemplo mais à altura dessepaiz: nem em Burkina Faso as regras eleitorais são tão cerceadoras das liberdades como no Brasil.
Seria vergonhoso, não fosse deprimente…
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3 ideias sobre “>A um passo da ditadura.

  1. Gabriel Tatagiba

    >No Brasil, entre os juristas e alguns jornalistas, peremanece a visão das eleições como uma "esfinge" intocável, que deve ficar longe de qualquer impureza. Se continuarmos assim, vai chegar um momento em que as campanhas eleitorais estarão proibidas, porque, afinal, "influenciam o voto".

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  2. Arthurius Maximus

    >Políticos sempre tiveram medo dos humoristas. Afinal de contas, o humor é a melhor forma de expor as canalhices que eles fazem. O negócio é usar a inteligência, como era feito na época do regime militar para escapar disso.

    Resposta

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