>Operação mãos limpas: Filtros usados em escolas eram montados com tubos para ESGOTO!

>

Do Estadão:
Em um único contrato da Secretaria de Educação do Amapá, a Operação Mãos Limpas da Polícia Federal encontrou três fraudes grosseiras e, ao mesmo tempo, com desvio milionário do dinheiro público. O fornecimento de filtros para os alunos carentes de três escolas estaduais, dentro de um Projeto Piloto de Tratamento de Água, tinha embutido um superfaturamento de 2.763%.
Tão ilegal quanto o preço foi o processo licitatório. O presidente da “comissão de licitação” da Secretaria de Educação do Amapá, Roberto Luiz Amaral da Rocha, era também o gerente comercial da empresa Top Line, a vencedora do contrato para fornecer 200 filtros de água a três escolas estaduais.
Por causa dessa e de outras fraudes envolvendo desvio de dinheiro dos fundos federais de educação (Fundeb e Fundef), o secretário de Educação, José Adauto Bittencourt, foi preso na última sexta-feira. Ele e mais outras 17 autoridades do Amapá – como o ex-governador e o atual – estão encarcerados na Superintendência da Políci Federal e no presídio da Papuda, em Brasília.
Ao investigar o contrato assinado em dezembro de 2005, a PF descobriu que a compra dos filtros foi dirigida e, na prática, não houve licitação nenhuma. O mesmo Roberto da Rocha assinou um documento declarando a “inexigibilidade da licitação”. Sem revelar que era gerente comercial da Top Line, o presidente da comissão decidiu que a empresa era a única que tinha o produto para atender às exigências do projeto piloto da Secretaria de Educação.
Diante dessa suposta expertise da Top Line, o contrato para fornecer 200 filtros de água às escolas Sebastiana Lenir de Almeida, José Barroso Tostes e Torrão de Matapi, chegou à conta de R$ 840 mil. Os agentes da PF e os técnicos que assessoram as investigações acharam no mercado de Macapá pelo menos dois filtros mais baratos e também melhores para o serviço que a secretaria queria prestar: fornecer água filtrada aos alunos.
“Com o preço contratado para instalar os filtros Top Line seria possível instalar 7.272 filtros da marca Lorenzetti ou 3.948 filtros da marca 3M”. O relatório da PF mostra ainda o custo total de instalação e primeira manutenção ao final de seis meses de 200 filtros Lorenzetti custaria não mais que R$ 29.300 – o que dá, comparado ao preço do contrato de R$ 840 mil, um superfaturamento de 2.763%. O mesmo serviço, usando os filtros fabricados pela 3M, custaria R$ 57.638 – um superfaturamento, ainda assim, de 1.357%.
Além do superfaturamento, o laudo do Instituto Nacional de Criminalística (INC) mostra que a falta de licitação e a escolha de um filtro rudimentar, montado em uma fabriqueta de fundo de quintal, em vez de melhorar a qualidade da água consumida, colocou em risco a saúde dos alunos.
Ao avaliar as condições técnicas dos filtros Top Line, os peritos concluíram: “Surpreendente foi a constatação de que (a falta de manutenção) permitia o acúmulo de carvão ativado na saída da água para os alunos, tendo inclusive causado pigmentação em um tubo de PVC”.
Os filtros usados nas três escolas, como mostram as fotos dos laudos dos peritos, eram montados com tubos de PVC de 20mm para esgoto, tinham as vedações feitas com borracha vulcanizada, tipo pneu, dois pedaços de esponja, areia grossa e carvão ativado. “Era um aparelho feito manualmente, com materiais e ferramentas encontrados no mercado varejista”, mostra o relatório da perícia.
Em vez de ser um filtro que, na manutenção periódica, possibilitasse a simples troca da vela, a Top Line instalou nos colégios do projeto piloto um filtro que, revelaram os peritos, não tinha refil ou cartucho. “A manutenção pedia troca do filtro velho por um filtro novo”.
O problema é que os filtros não eram trocados, e os estudantes bebiam água de filtros com “areia e esponjas sujas, com o carvão ativado vazando e se acumulando na saída do bebedouro”. Até a tinta vermelha tóxica usada para pintar a parte externa foi encontrada na parte interna de alguns filtros.
Ao final da investigação, o inquérito concluiu: “Não resta dúvida de que a conduta da Top Line, corroborada pelo secretário de Estado da Educação, José Adauto Bitencourt, responsável pela contratação, terminou por corromper a água potável que seria destinada a estudantes carentes das escolas públicas em que os filtros foram instalados”. A PF pede que o secretário e o presidente da comissão de sindicância sejam processados por peculato (artigo 312 do Código Penal), fraude (artigo 89 da Lei de Licitações) e corrupção de água potável (artigo 271 do Código Penal).
Comento:
Impossível ler o que vai acima sem sentir engulhos… O que essa gente tem contra crianças? Isso já é caso pra análise psiquiátrica, para que se tente descobrir a origem dessa – como chamarei? – “pedofobia”. Usar em escolas filtros próprios de redes de esgoto é CRIME CONTRA A HUMANIDADE! Em qualquer país sério e civilizado, os envolvidos estariam, na melhor das hipóteses, às portas da prisão perpétua. Aqui, discute-se quando eles deverão voltar aos cargos…
Diante do que vai acima, não resta muita opção, senão condenar os atos criminosos dos investigados, parabenizando o STJ e a PF pela ação efetuada. Qualquer coisa diferente disso é condescender com o horror em seu estado puro! É flertar com a barbárie!
Gente que aceita, em troca de vantagens ilícitas, atentar contra a saúde de estudantes não merece viver no meio da sociedade civilizada. Deve ser detida com urgência – e assim permanecer! -, para que não volte a delinquir. Que Deus tenha piedade da alma deles. Mas só um pouco…
Anúncios

4 ideias sobre “>Operação mãos limpas: Filtros usados em escolas eram montados com tubos para ESGOTO!

  1. Anonymous

    >É difícil até achar adjetivos, para tamanha falta de vergonha, agir de forma criminosa contra a saúde das pessoas, é triste. Se alguem realmente quisesse melhorar de forma seria a qualidade da água, teria investido na captação e tratamento já que a agua que a gente recebe da CAESA ( nossa companhia de água) é, assim, como poderia dizer: Péssima.entretanto nao somos nós que falamos é a PF, embora nós já soubessemos.

    Resposta
  2. Arthurius Maximus

    >O mais triste é ver osidente vir a público e defender redução nos sistemas de controle. Se com tudo o que temos os caras deitam e rolam; imagine sem nada. Só mesmo para faturar ainda mais.

    Resposta
  3. Anonymous

    >Nojo, indignação e raiva, muita raiva!Pergunto: os pais podem ajuizar algo? afinal a saúde dos filhos foi colocada em risco e até prejudicada. Como saber? Quem forneceu aquela porcaria assumiu o risco. E aí? O MP não pode fazer algo também? Direitos difusos e coletivos, ainda mais de crianças e jovens, aos cuidados do estado…. enfim, vamos pensar juntos e fazermos algo, só sair às ruas é pouco. Deve ter alguma ação possível. Deus faça o que quiser com as almas deles, mas nós precisamos fazer algo aqui e agora.Obrigada Yashá por nos manter atualizados. Continue! Anna Maria

    Resposta
  4. mma.evolution

    >Pasmem!!! O Amapá é o Estado mais corrupto da Federação em proporcionalidade. Possui apenas 20 anos e uma população de um pouco mais de 600 mil habitantes, mas figura entre os maiores escândalos de corrupção do paiz, temos um orçamento de mais de 2 bilhões de reais, no entanto, aqui nada funciona, nem legislativo, executivo, tão pouco o judiciário, que diga nosso ilustrissímo desembardagor…Quem devia está nos defendendo dessa quadrilha que se instalou no Estado…estamos vivendo num Estado subdesenvolvido se comparado aos demais Estados, mesmo com todas as suas mazelas é só ver pra crêr; ruas esburacadas, falta de iluminação pública, sistemas de esgoto, de água tratada, apesar do rio amazonas inundar a cidade a cada chuva, índice de mortes violentas aumentando a cada dia, escolas e hospitais sucateados, falta de segurança pública…tá mais do que explicado por que meu Estado não se desenvolve; ele está sendo dilapidado, está doente, agonizando ; está infectado com o CANCÊR da corrupção…sinceramente estou com vergonha de ser Amapaense!

    Resposta

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s