>As Forças Armadas no Morro do Alemão e a visão distorcida que concorre para perpetuar o banditismo.

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Achei um artigo curioso do jurista José Afonso da Silva sobre a ação das Forças Armadas no Complexo do Alemão (íntegra, para assinantes, aqui). O advogado, um constitucionalista de reconhecida competência, tece, a meu ver, uma análise desastrosa do episódio, construindo um raciocínio que chega mesmo a flertar com a baderna social. Algumas passagens me achamar especialmente a atenção:
(…) Ninguém cogitou de saber das causas da favelização brasileira, onde vive um povo sofrido, com má habitação, má urbanização e, ainda, mal atendido pelos serviços públicos. (…)
Em primeiro lugar, é mentira que “ninguém cogitou de saber das causas da favelização brasileira”. Pelo contrário: a maioria dos “especialistas” ouvidos pelos telejornais durante os dias em que foi realizada a operação no Alemão, debruçou-se sobre esse e outros aspectos da chamada “origem social da violência”. Não que eu ache isso positivo, afinal discordo que a “favelização” seja a grande vilã da história. Não é porque há um “povo sofrido, com má habitação, má urbanização e, ainda, mal atendido pelos serviços públicos”, que há bandidos traficando drogas, extorquindo, sequestrando e matando. O crime é uma escolha individual, não uma imposição do “meio social”. Discordar disso é subtrair aos indivíduos as suas responsabilidades, o que só concorre para o aumento da barbárie.
(…) O combate à criminalidade, por mais rigoroso que deva ser, não pode se confundir com ações de guerra, ainda que a retórica sempre fale em vencer essa “guerra”. (…)
Mas o que se tem no Rio – e em outras cidades do Brasil – extrapola o mero “combate à criminalidade”. É guerra civil mesmo! Para que se tratasse apenas de combate à criminalidade, teria que melhorar muito, se é que me faço entender…
Quando o chefe de uma organização criminosa ordena, de dentro da prisão, um ataque ao aparelho de segurança do Estado, e a queima de ônibus e vans – com pessoas presas dentro! -, não estamos mais falando em simples “criminalidade”. Estamos, isso sim, diante de atentados terroristas! E é como terroristas que os envolvidas devem ser tratados.
Divagar, pois, sobre os pobrema çoçial que levaram ao surgimento dos crimes é apenas perda de tempo, e escape psicológico para que a turma com diploma de ciências humanas possa colocar sua consciência em paz, e continuar curtindo seu baseado com tranquilidade. Para resolver o problema a única saída é o enfrentamento firme e implacável.
(…) O cultivo das drogas nos países de origem tem importância social, porque contribui para dar comida aos pobres, mas também para o enriquecimento de uma minoria exploradora da miséria humana. (…)
Francamente… E daí se o “cultivo das drogas nos países de origem tem importância social”? E daí se ele “contribui para dar comida aos pobres”? O sujeito que acionava a câmara de gás nos campos de concentração nazistas também tirava daquela atrocidade o seu ganha-pão. Isso torna a coisa menos hedionda? Santo Deus! Afonso da Silva não se limitou a flertar com aquilo que chamo de “sociologia da delinquência”. Ele abertamente a tomou pela mão e casou-se com ela!
Danem-se os interesses econômicos, políticos e sociais dos países produtores de droga! Aos demais países cabe apenas se proteger e enfrentar esse flagelo, inclusive defendendo-se das ameaças externas, quando necessário. O que quero dizer com isso? Simples: o Brasil deveria policiar a fronteira com a Bolívia para impedir que a cocaína produzida naquele país – com o silêncio cúmplice de Evo Morales e seu governo – pudesse aqui entrar. E mais: deveria fazer todo tipo de pressão diplomática possível, inclusive – ATENÇÃO AGORA! – com ameaças do ponto de vista econômico. Em outras palavras, quero dizer que o governo brasileiro deveria punir quem concorre para que Marcola e Fernandinho Beira-Mar possam ter droga para vender, não dar uma Petrobrás de presente
Eu imagino que José Afonso da Silva tenha conseguido se sentir “tranquilo” depois de escrever o que escreveu. Talvez até consiga dormir à noite com mais facilidade, pensando que “fez a sua parte”. Mas não contribuiu em nada para a resolução verdadeira do problema, ao escolher o refúgio rasteiro e ligeiro do direito achado na pocilga.
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2 ideias sobre “>As Forças Armadas no Morro do Alemão e a visão distorcida que concorre para perpetuar o banditismo.

  1. Paulo M

    >Esse é mais um "sentimentalóide" que acha que a culpa é sempre dos outros, nunca do próprio indivíduo. Deve ser uma daquelas pessoas que está sempre arrumando desculpas para seus próprios erros, nunca admite sua parte de responsabilidade. Já fizeram uma pesquisa pra saber quem realmente quer sair das favelas? Digo isso porque todos sabemos que quem mora nas "comunidades" não paga IPTU, não paga ENERGIA, e por aí vai e, embora não paguem esses impostos, que toda a população paga, ainda recebem internet de graça!! Para aqueles que não sabia disso, é só andar pela Av. Brasil no Rio de Janeiro, com seu LAPTOP ligado, que vai pegar a "WiFi Av Brasil". Foi um projeto da prefeitura pra "beneficiar" aqueles que não pagam IPTU nem ENERGIA ELÉTRICA. Nada contra as populações das comunidades, muito pelo contrário, também acho que deveriam ser melhor assistidas, mas arcando com seus impostos e seus deveres também, como toda a população. Se não fosse assim, alguém acha que aquele traficante do morro do alemão construiria uma mansão em plena favela, ao invés de construir em um lugar melhor? Pra quê, se lá ele não precisa pagar os impostos?!

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  2. Anonymous

    >Já faz alguns meses que venho acompanhando o teu blog, apesar de não concordar com 90% do que é escrito (pelo lado bom existem 10% que eu concordo). De qualquer forma parabéns pelo trabalho, afinal se o mundo compartilhasse da mesma idéia, fosse homogêneo, com toda a certeza seria uma ditadura. Sem mais delongas, vou ao ponto de discórdia: O crime não deve ser analisado meramente como uma escolha do delinqüente. Haja vista que esse pensamento tem origem na escola clássica da criminologia, que mais contribuiu com o direito penal e o processo penal do que com a própria criminologia, sendo assim, uma visão ultrapassada para o efetivo combate ao crime. Na época em que foi postulado o livre arbítrio como etiologia do crime havia um certo sentido, pois era necessário fortalecer a igualdade formal para contrapor os absurdos do antigo regime absolutista . Porém, com o advento da revolução industrial a teoria situacional do livre arbítrio não bastava para o combate a crescente delinqüência. Destarte, com o passar dos anos foi consolidada a Criminologia moderna que passou a buscar a real etiologia do crime. Nessa criminologia moderna três vertentes foram seguidas: a social, a psicológica e biológica, cada qual com suas formas de prevenção ao delito e sub-vertentes.O que pretendo dizer é que o ilustre Constitucionalista é razoável na sua posição quando explora a etiologia do tráfico sob seu aspecto social, porém não é completo, já que não existe um único fator que determine a delinqüência.A Segurança Pública é necessária e pode caminhar perfeitamente com os direitos e garantias fundamentais. Todavia, para o efetivo processo público de racionalização dos conflitos (no caso o crime) é preciso ampliar os meios de defesa para além do direito o penal e a mera justificativa do livre arbítrio. Ou seja, buscar a real etiologia do crime, tomando a Criminologia moderna como ponto de partida (sendo ela adequada as garantias constitucionais).É que as vezes assusta a forma como as coisas são colocadas no blog. Chega a parecer que o Direito Penal do Inimigo (Guther Jakobs) deveria ser aplicado para o cidadão Brasileiro que não cumpriu o contrato social. Reitero a importância do blog, pois a diversidade de idéias é essencial para o debate. Ademais, eu posso estar dando murro em ponta de faca, pois acredito que boa parte do que eu argumentei você já saiba. O que importa é o debate saudável. Sem mais.

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