>Sobre as liberdades.

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Tava fazendo a visita diária ao blog O outro lado da moeda, do meu amigo Gabriel Tatagiba, e me deparei com um post interessante dele. Usando a recente ação das Forças Armadas no Rio como pano de fundo, Gabriel aborda o tema da legalização das drogas, tratando do assunto sob a ótica dos direitos e liberdades individuais. Achei que seria bacana “responder” ao texto dele. Ao trabalho!
Sou muito cético em relação a essas operações no Rio – aliás, costumo ser cético sempre que se refere a ações do Estado – mas imaginemos que de fato o crime organizado, baseado no tráfico de drogas, e por consequencia de armas, esteja em decadência e o Estado esteja de fato tomando o controle.
Somos dois, então. Eu também não costumo levar lá muita fé no “Estado-enquanto-resolvedor-das-mazelas-sociais”. Por outro lado, se toleramos a existência de um governo – e a toleramos até demais, pagando impostos os mais absurdos! – é para que os Sérgios Cabrais da vida cuidem de colocar o bloco na rua quando precisa, usando sem medo o aparelho de repressão do Estado.
Por que não aproveitar o momento para legalizar as drogas. “Ah, mas os bandidos farão outros crimes”, dizem uns. Sim, e quem disse que droga tem essa função social, de impedir outros crimes de ex-traficantes? Na prática, esse argumento se desmente, pois é o dever do próprio Estado que “desarticulou” os traficantes a cuidar de possíveis crimes que esses possam cometer.

Bem, porque “uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa”… Em primeiro lugar, acho falsa essa idéia sociológica segundo a qual toda e qualquer ação contra o narcotráfico deva, necessariamente, ser acompanhada do debate sobre a legalização das drogas. Em segundo lugar, é mesmo verdade que liberar maconha, cocaína e similares não acabaria com os crimes, pois os bandidos, esses malvados, cuidariam de achar outra ocupação ilícita rapidinho.
Aí o Gabriel vem e lembra – com muita razão! – que a droga não tem a função social de impedir crimes. Pois é, não tem! Mas também não pode ser tolerada pela simples razão que… bem… ela favoreceria o cometimento de crimes! E isso é bastante lógico: é muito mais fácil ser assaltado e morto numa sociedade onde qualquer um pode estar cheirado da cocaína que comprou livremente na esquina de casa, do que hoje, não é mesmo?
“Sem os EUA na parada, nada”. Essa tese é bastante entreguista, submissa. Os arquivos da WikiLeaks mostram como os EUA vêem os outros países. Nós não temos que “seguí-los” em nada. Aliás, desde sempre os EUA são má influência para a gente. Poderíamos ter o modelo europeu, muito melhor, de monarquia parlamentar. Mas para imitar os EUA, adotamos o presidencialismo. OK, lá, com dois partidos apenas, até que funciona. Aqui e em outros países da América é um frankstein.

Então… Tirando a parte de que imitar a Europa e suas monarquias parlamentaristas teria sido bem melhor – e bem mais chique -, eu não concordo com mais nada do parágrafo acima. E o Gabriel, que me conhece um tantinho, sabe disso.

Sério que cê tá pegado com a tal “VIQUILIQUES”, amigo? [Suspiro aborrecido…] Nossa! Eu li por alto aquela “Revista Caras da diplomacia mundial”, e não achei nenhuma novidade relevante. Cristina Kirchener é louca? E quem não sabia disso?! Berlusconi é um devasso? Bom, até os gandulas do Milan sabem… Enfim… Muito barulho por nada.
Agora, dizer que os EUA são má influência e que não temos que imitá-los em nada. Bem… Aí acho que pegou pesado… Pô, olha o cinema dos caras! Muito melhor que o nosso!
Tá, vamos falar sério agora. Eu acho que o Brasil… Aliás, não! Acho que todo país do mundo deveria imitar com entusiasmo a maior e mais duradoura democracia que a humanidade já conheceu! Claro que eles têm um monte de porcarias, e fizeram inúmeras besteiras. Mas que tal imitarmos as coisas boas, que deram comprovadamente certo? Ah, quase esqueci! Entre essas coisas boas, está a política de “tolerância zero” com as drogas e a criminalidade, que limparam cidades como Nova Iorque.
Quando se diz que é impossível discutir legalização sem que os EUA – e os demais países – também o façam, a razão não é “entreguista”. É prática! Se apenas o Brasil legaliza as drogas, a primeira consequência é ele se tornar o “corredor oficial” do narcotráfico internacional! Num mundo onde todo mundo legalizasse, é possível concordar, academicamente falando, que a coisa seria diferente e que até o tráfico seria efetivamente debelado. Mas enquanto houver um país proibindo, o tráfico continuará tendo mercado, o que derruba a tese inteira.
Legalizar também não pode ser apenas uma questão de “segurança” – por mais que passe por esse quesito. Trata-se de liberdade individual. Não cabe ao Estado decidir se você pode ou não ingerir tal substância. Cabe a você, indivíduo. Ao Estado, como faz com bebidas e cigarro, cabe a prevenção e o tratamento.

Aqui chegamos na parte que eu mais gosto – e Deus sabe como eu gostaria de poder discutir isso pessoalmente, tomando uma bela cerveja importada…

Sim, a questão das liberdades individuais é importante e merece sempre ser discutida. O problema é que há vários pontos de vista a partir dos quais a questão pode ser analisada. Por exemplo: eu concordo que não cabe ao Estado decidir se eu vou cheirar cocaína, ou não. Mas se eu tolero a existência de um Estado – o que, de per si, já restringe minhas liberdades – é para ter garantido o binômio liberdade-segurança. Pois bem, não é difícil concordar que eu teria muito mais chances de levar um pescotapa na rua andando no meio de viciados cheirados aos milhares, do que hoje. E aí? Cadê o Estado pra prevenir isso?!
“Ah, mas quem agredir, vai responder nos termos da lei!” Beleza! Isso fica lindo quando a agressão se limita ao tal pescotapa. Mas e quando for uma facada? Um tiro? Dane-se que ele vai ser processado e punido, porque eu jã tô morto mesmo…
Gosto de falar dessa questão das drogas traçando um paralelo com o aborto. Sou contra o aborto, antes de qualquer outra coisa, por uma questão moral. Assim, independentemente de qualquer lei, eu nunca defenderia que um aborto fosse realizado. A coisa, porém, vai além: como acho simplesmente impossível diferenciar um aborto de um homicídio, não me basta dormir tranquilo à noite, sabendo que eu nunca praticaria um. Eu também quero me certificar que minha vizinha não tenha direito de assassinar outrem, entende? Por quê? Bem, sou um conservador… Acho que o mundo seria um lugar melhor se as pessoas não se matassem umas às outras…
O mesmo se aplica à questão das drogas: eu sei que não uso e nunca usarei nada que me prive de meu juízo ou de minhas faculdades mentais. Mas isso não me basta! Quero que meu vizinho também não tenha a possibilidade de esbarrar comigo completamente fumado, partindo pra agressão por… nada!
E há outros pontos, sempre a partir da ótica da liberdade individual, que podem ser abordados. Por exemplo: eu, indivíduo, quero ter a liberdade de viver num mundo onde as pessoas com que me relaciono estejam na posse plena de suas faculdades mentais. Já imaginou um atendente de banco chapado? Ir ao banco já é chato hoje, imagina com os caras fumados!
E tem o lance da saúde pública: eu, indivíduo, quero ter a liberdade de saber que o Estado não vai tomar uma fatia ainda maior do meu dinheiro pra dar tratamento “gratuito” aos milhares de drogados que surgirão depois da legalização. E, sim! É certeza que eles surgirão, afinal usar droga vai virar “modinha”.
Deixo claro que não sou a favor do uso. Eu, por exemplo, só uso uma droga, legal: cigarro. Bebida eu não tomo, assim como nenhuma droga ilegal. Mas assim como acontece com aborto, não se trata de ser contra ou a favor do ato em si, mas ser a favor da liberdade de o indivíduo escolher.
Bom, esse lance dos “conflito de liberdades” já ficou bem discutido. Xeu aproveitar só pra te dar um conselho: larga esse negócio de cigarro, amigo.
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4 ideias sobre “>Sobre as liberdades.

  1. Paulo M

    >Liberdade X Segurança. Esse binômio é um dos mais, senão o mais importante da convivência em sociedades. Por isso considero do mais alto valor essa lembrança que fizeste em teu post. Nossa liberdade não pode, sequer, ameaçar a segurança dos que conosco convivem. Parabéns pelo texto.

    Resposta

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