Que festa?

Vai se aproximando a Festa da Democracia™ e o meu desânimo diante do processo democrático brasileiro é cada vez maior. Há algo de muito errado num sistema que tolhe liberdades e garantias individuais à luz do dia, corroendo por dentro os alicerces da própria democracia.

escrevi várias vezes sobre minha descrença diante do sistema democrático brasileiro, cada vez mais contaminado por regras esdrúxulas. Os órgãos que foram criados pelos representantes do povo para garantir o exercício democrático, têm se dedicado a policiar o Twitter, a tirar do ar o Facebook, a suspender o YouTube… Ou algo importantíssimo me escapa, ou perdeu-se a noção do que seja, de fato, importante.

Por favor, não se enganem! A idéia aqui não é defender as redes sociais. Longe disso… Os exemplos acima servem apenas para ilustrar aquilo que considero o símbolo de uma mentalidade antidemocrática que, perigosamente, avança contra o sistema de liberdades individuais que deveria proteger.

Esse ranço contra as redes sociais – em particular – e a internet – em geral -, denota, a meu ver, a sede desmedida de provar a própria superioridade. É a geração que viu surgir a proibição dos muros pintados, dos chaveiros, dos broches, dos bonés e das camisetas. Agora, confrontados com o mundo libertário ao extremo do ambiente virtual, não aceitam ver sua autoridade ignorada.

Correndo o risco de me repetir, digo que acho assustador que o aparelho do Estado possa, em nome de coisas abstratas como o chamado “equilíbrio do pleito”, cercear garantias e liberdades individuais concretas. Em outras palavras, acho incompreensível que um burocrata diga como alguém deve pintar o muro de sua própria casa; ou como e quando pode adesivar seu carro; ou, ainda, com que roupa pode se apresentar na seção eleitoral.

Não há perífrases em tais casos: a máquina pública se organiza para limitar e tolher os indivíduos. Em benefício da democracia? Não! A democracia, aqui entendida em sua essência mais básica, só é exaltada quando o cidadão exerce de forma plena suas liberdades.

É deprimente o ponto a que se chegou no Brasil: no período das eleições, aquele em que deveríamos viver o máximo do processo democrático, experimentamos, inclusive, censura prévia. Ou, ainda, uma sorte de censura sazonal: assuntos que seriam livremente debatidos em fevereiro ou março, tornam-se proibidos durante a época eleitoral para não “influenciar eleitores” nem “desequilibrar o pleito”. Há algo de muito errado quando até mesmo fatos incrontroversos e com registro histórico tornam-se proibidos ao grande público, a fim de salvaguardar candidatos. Quem não lembra de 2010, quando dizer que Dilma já defendeu (e defendeu mesmo!) o aborto virou “propaganda negativa”?

A preocupação do Estado e de seus órgãos deixa, em alguns casos, de ser a garantia da liberdade individual, para ser o controle e o policiamento de tal liberdade; deixa de ser a defesa da verdade, para ser o “equilíbrio do pleito”. E daí se para equilibrá-lo é preciso esconder fatos e limitar a liberdade de expressão? Isso não parece preocupar boa parte das mentes envolvidas no processo, que se curvam a um pensamento, creio eu, ultrapassado.

De que outra forma definir a mente de quem, por conta de um (unzinho só!) texto publicado em um (unzinho só!) perfil do Facebook, ordena que todo o país (!) fique sem acessar aquela rede social? O aparelho judiciário do Estado, naquele caso, de forma deliberada, tolheu direitos de todos, a fim de punir um. E tudo isso se fez em nome da… Democracia!

De novo: não se trata de defender a internet ou o acesso a uma rede social! Se trata de valores e princípios. “Quem é fiel nas pequenas coisas, também é fiel nas grandes coisas; quem é injusto nas pequenas coisas, também é injusto nas grandes coisas”, se lê no evangelho de Lucas (16:10).

Quem subverte liberdades e garantias individuais está sendo tirano e antidemocrático, pouco importa o alvo da tirania. A questão de fundo é sempre a mesma: cada vez mais acha-se normal alijar o cidadão (o indivíduo) do processo democrático, limitando-o e diminuindo-o em sua individualidade, até o ponto de torná-lo um autômato ocupado apenas e tão-somente em sair de casa, apertar alguns botões e pronto.

Escolheu-se tratar como “festa” algo sério e importante como a democracia e, assim, acabou-se por desencadear um processo que, de forma lenta e gradual, vai abalando os alicerces do próprio sistema de liberdades individuais sobre o qual se erigiu o Ocidente. E, não! Eu não estou sendo exageradamente catastrofista. Basta ver como o autoproclamado sucesso do processo eleitoral brasileiro parece inebriar a todos: falam até mesmo em “ensinar democracia” para nações que… Bem… Poderiam dar aula de qualquer coisa ao Brasil.

Certa vez, ouvi de um “entendido no assunto” que enquanto o Brasil “dá show de eleição, os Estados Unidos ainda votam em papel”. A afirmação revela a ignorância gigantesca própria de quem mergulha no sucesso criado por si e para si mesmo. Não sei quais motivos levam os americanos, criadores de alguns dos produtos tecnológicos mais avançados do mundo, a não se inclinar perante a superioridade da urna eletrônica brasileira. Mas sei que lá, em pleno século XXI, o Estado não se acha no direito de dizer como uma pessoa deve se vestir para ir votar – e viria abaixo se ousasse dizer.

O Brasil da “Festa da Democracia” é o país preocupado em impedir que pessoas livres pintem os muros de suas casas; é o país que se acha no direito de ordenar que redes sociais sejam suspensas (como fazem a China, o Irã e a Venezuela, só para citar alguns exemplos gloriosos…); é o país que reeditou a censura prévia; é o país que inventou a censura sazonal. Desafio qualquer um a me apontar algum resquício de democracia em semelhante ambiente… O Brasil da “Festa da Democracia” é, enfim, uma espécie de Neymar: canta para si mesmo e para sua própria torcida suas glórias; jura que é o melhor de todos. E o mundo, tal como no futebol, olha de soslaio e sorri, divertido. São muito simpáticos esses brasileiros, se achando tão importantes.

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2 ideias sobre “Que festa?

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