Família Brasileira: como Aécio pretende melhorar a vida das pessoas que mais precisam

O carro-chefe de Aécio na área social será o Programa Família Brasileira. Mais que uma simples e descompromissada transferência de renda, que termina por deixar as pessoas dependentes do Estado para o resto da vida, Aécio está formatando um programa que garanta um socorro eficaz para os que mais precisam, ao mesmo tempo em que permite uma progressão efetiva de vida, até que todos possam andar com as próprias pernas.

A revista Isto É trouxe os primeiros detalhes do programa, que revelam os pilares sobre os quais a equipe de Aécio vai trabalhar para entregar, em breve, o desenho final do programa. Merece destaque o fato de que, com a proposta de Aécio, as diretrizes estipuladas pela Organização das Nações Unidas para garantir a erradicação da miséria serão pela primeira vez atendidas no Brasil.

A partir deste mês, a menos de 60 dias das eleições, os candidatos à Presidência da República começam a formatar seus programas de governo. Nos comitês de campanha, técnicos e especialistas em diversos setores reúnem-se com mais assiduidade com os aspirantes ao Planalto para debater e acertar os últimos detalhes das plataformas eleitorais que serão submetidas aos eleitores. Na semana passada, ISTOÉ teve acesso, com exclusividade, aos principais pontos do programa que será o carro-chefe da política social do candidato à Presidência da República pelo PSDB, o senador Aécio Neves. Trata-se do Família Brasileira, uma política voltada às pessoas em situação de miséria, pobreza e extrema pobreza, que abrangerá o Bolsa Família e outros benefícios sociais. Segundo os tucanos, o Família Brasileira está “um passo adiante” do programa de transferência de renda petista. A grande novidade, em relação aos governos Lula e Dilma Rousseff, é que os beneficiários do Bolsa Família tucano receberão valores atrelados ao dólar. Aécio promete que cada pessoa enquadrada no programa terá direito a receber US$ 1,25 por dia ou US$ 37,5 por mês. A julgar pelo câmbio comercial de sexta-feira 8 (R$ 1 = US$ 2,27), o repasse seria de cerca de R$ 85 por pessoa. Hoje, Dilma paga no máximo R$ 77 por integrante da família. A proposta orienta-se pelas metas do milênio estabelecidas pela ONU no ano 2000. Segundo a organização, para uma pessoa estar acima do nível da pobreza, ela precisa ter uma renda de US$ 1,25 por dia. “Estipular esse valor é o compromisso do Aécio. Respeitaremos o que preconizam os acordos internacionais”, disse à ISTOÉ um dos integrantes da equipe técnica do programa de governo do PSDB, lembrando que o Bolsa Família será transformado em política de Estado.

O programa Família Brasileira quer se distinguir das ações sociais do PT em outros pontos. A partir de um Cadastro Único dos Programas Federais, as famílias serão divididas e classificadas por escalas de necessidades ou grupos de risco (Risco Social Familiar), que observarão as realidades regionais. A escala de risco vai do 5+ ao 1. Quanto maior a necessidade da família, maior sua classificação de risco. As famílias em situação de risco 5+, por exemplo, são as mais vulneráveis. O objetivo de Aécio é que uma família não permaneça no mesmo grupo de risco por mais de um ano. Assim, decrescerão de patamar até não precisarem mais ser sustentadas pelo governo.

Em bairros como Vigário Geral e Caju, ambos no Rio de Janeiro, o risco 5 – em tabela usada por programas sociais locais que serviram de inspiração para o Família Brasileira – equivale a famílias que possuem crianças em idade escolar fora da escola, gestantes sem pré-natal, pessoas sem qualquer renda e em situação de violência e abuso sexual. Já o risco 2 corresponde às famílias compostas por jovens com escolaridade, mas desempregados e o risco 1, àqueles dotados de alguma renda. Para aferir o decréscimo de um patamar de necessidade para outro, no período de um ano o governo tucano pretende estabelecer um recadastramento obrigatório para todos os beneficiários. As tabelas serão definidas em parceria entre os governos federal e municipal. Caberá ao governo levar as soluções para essas famílias por meio do direcionamento correto dos programas já existentes. Por exemplo, uma família que vive em uma casa de risco terá prioridade no programa Minha Casa Minha Vida. Outra que não possui banheiro ou sanea­mento básico será incluída no programa de cisterna. “O objetivo é que a pobreza seja superada no campo monetário e no campo das privações. O programa Família Brasileira dá uma diretriz para fazer a segunda etapa do Bolsa Família”, explicou um dos integrantes do staff de Aécio Neves.

No meu mundo ideal, já afirmei aqui no passado, não existiriam programas sociais de transferência de renda como os que existem no Brasil. Mas, dada a situação sócio-política que se tem atualmente, sem dúvida a proposta de Aécio representa um um grande avanço. Primeiro porque transforma o Bolsa Família (que será abrangido pelo Programa Família Brasileira) em programa de Estado, isto é, atrelado à Lei Orgânica da Assistência Social. Com isso, ele deixa de ser uma “bondade” de um partido e passa a ser um direito de cidadania.

Além disso, a idéia de criar faixas específicas de risco social para permitir análises objetivas e uma progressão dos beneficiários é excelente! Com essa fórmula, o governo poderá não apenas ajudar as pessoas a avançar, efetivamente, na vida, mas também a medir a eficácia real das ações sociais empreendidas.

É o Estado deixando de desperdiçar dinheiro para sustentar apaniguados em cargos do governo federal e passando a investir mais nas pessoas que mais precisam.

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