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Ainda o voto nulo: os motivos de quem vota e quem dele se beneficia.

Escrevi há algum tempo um post aqui sobre aquele famoso hoax de internet segundo o qual uma avalanche de votos nulos podem forçar a justiça eleitoral a anular o pleito. Expliquei, de forma objetiva e apoiado em evidências, que essa tese não tem nenhum suporte lógico. Votar nulo no intuito de levar à anulação da eleição como um todo e, na melhor das hipóteses, ingenuidade.

Na ocasião, alguns entusiastas do voto nulo apareceram aqui e reivindicara o direito de anular o voto. Ora, lógico que esse direito existe. Votar nulo é uma das escolhas colocadas à disposição do eleitor, não há dúvida quanto a isso. As perguntas que ficam são: que motivos levam o eleitor a deliberadamente anular seu voto e, uma vez anulado, quem mais se beneficia de tal decisão?

Pesquisas dão conta de que o perfil do eleitor que pretende anular seu voto é – atenção agora – de oposição! Trata-se, enfim, de alguém que não pretende reeleger o governo da vez, em especial porque acha importante protestar contra aquilo que se convencionou chamar de “o sistema” (e o status quo, sabe-se, vira símbolo dessa revolta).

Posto isto, não consigo entender por que motivos uma parcela da sociedade que se identifica com a oposição esteja disposta a favorecer, no caso da eleição presidencial, a candidatura Dilma, que é a da situação. Meu palpite é que duas razões principais explicam isso: a) os candidatos da oposição ainda são desconhecidos por boa parte dos eleitores; b) a maioria dos que quer votar nulo por – como direi? – “descrença na política” ainda não entendeu que, ao fazer isso, estará ajudando bastante os candidatos da situação (quaisquer que sejam eles). Acerca disso, vejam trecho de artigo publicado por Fernando Rodrigues, na Folha (íntegra aqui):

(…) Mas quem se beneficia, de fato, dos votos brancos ou nulos? Simples: os candidatos que estão à frente nas preferências do eleitor e próximos de vencer no primeiro turno.

Para facilitar, considere um eleitorado de 100 milhões. Ganha a Presidência quem tiver, pelo menos, 50 milhões mais um dos votos. Só que, se 20 milhões forem brancos ou nulos, a soma dos votos válidos cai para 80 milhões e vencerá no primeiro turno o político que receber, pelo menos, 40 milhões mais um dos apoios.

Ou seja, quanto mais votos nulos, menos apoios são necessários para alguém vencer no primeiro turno. (…)

Não é curioso que a parcela dos eleitores descontentes, ao optar pelo voto nulo, terminem por favorecer os candidatos mais bem colocados nas pesquisas (por facilitarem sobremaneira uma eventual vitória em primeiro turno)?

“Mas o direito de votar nulo existe!” Sim, ninguém nega isso. A questão que me coloco é: estarão as pessoas que decidiram votar nulo conscientes do resultado prático de suas ações – e de quem delas se beneficiará? Pararam pra pensar que, na prática, o voto nulo não é um voto “contra tudo isso que aí está”, mas, particularmente neste ano de 2014, um voto em favor de Dilma? É realmente isso que querem os que vão anular os votos: protestar contra o establishment ajudando justamente a candidata do governo à reeleição? Desculpem, mas não faz o menor sentido.

Afirmei no passado e reitero agora: sou pelo voto facultativo. Se é pra dizer que não tá nem aí com a eleição, é bem mais lógico ficar em casa no domingo. Se dar ao trabalho de ir até a seção eleitoral só pra digitar um número que não existe e confirmar, achando que, com isso, estará ajudando a mudar o mundo, bem… Trago más notícias: a única pessoa contente com seu voto nulo é provavelmente aquela que encarna sua revolta com “o sistema”. E aí? É isso que você quer verdadeiramente? Se for, parabéns! Dilma e o PT agradecem.

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Voto nulo não anula a eleição. Vamos desmontar de uma vez por todas essa mentira.

Toda eleição é a mesma coisa: fatalmente alguém vai compartilhar na sua timeline ou enviar pro seu email uma campanha convocando todos a votar nulo, a fim de invalidar a eleição e eliminar os candidatos da vez. Como se trata de uma imbecilidade e, mais que isso, de uma mentira, achei por bem fazer uma pequena boa ação e explicar, de forma simples e objetiva, por que toda e qualquer campanha pelo voto nulo não passa de babaquice.

1) Se 50% mais 1 dos votos em uma eleição forem nulos, o pleito é anulado e os candidatos substituídos.

É MENTIRA! Quem prega essa imbecilidade o faz por não entender a regra prevista no artigo 224 do Código Eleitoral. Diz ele que Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.”

Acontece que essa nulidade aí de cima é aquela decorrente de decisão da justiça eleitoral, não de algum protesto retardado de meia-dúzia de pessoas que não sabem interpretar um texto de lei. Lendo o artigo 224 junto com o 222 fica mais fácil entender, já que este último fala sobre as hipóteses em que a eleição é anulável (fraude, coação, etc.). Ou seja, se acontecer um dos tipos de fraude eleitoral previstos em lei e a justiça eleitoral, em razão dele, anular mais da metade dos votos, aí sim será feita outra eleição.

Como o assunto é importante e muita (sério, muita mesmo!) gente compra a lorota, trago abaixo um texto da própria justiça eleitoral sobre o assunto:

Com a proximidade da eleição, é frequente a circulação de e-mails e mensagens nas redes sociais com a falsa informação de que, se a maioria dos eleitores votar nulo, a eleição é anulada. Na verdade, só há convocação de nova eleição quando mais de 50% dos votos válidos são declarados nulos em processo judicial, fraude ou cassação de um candidato. O equívoco ocorre por uma interpretação literal do artigo 224 do Código Eleitoral (…).

Os votos anulados pela Justiça Eleitoral, portanto, não se confundem com os nulos digitados nas urnas como protesto político. Nesse caso, os votos nulos sequer são considerados na apuração do resultado da eleição. Por exemplo: um candidato A recebe 30% do total de votos e o candidato B, 10%, enquanto 60% dos eleitores votam nulo. Nesse caso, a eleição não é anulada. Os votos nulos serão descartados e o candidato A será declarado eleito com 75% dos votos válidos.

Não bastasse tudo isso, lá vai um belo resumo de tudo o que se falou acima:

Acho que ficou bem claro, né? Se, depois disso tudo, você ainda quer comprar a baboseira de que mobilizando muita gente pra votar nulo a eleição é cancelada, só posso dizer que ser trouxa é um direito que te assiste.

2) Votar nulo é a melhor forma de mostrar insatisfação com o sistema político que temos.

Olha, pra quem acha isso eu só posso recomendar uma coisa: cresçam, por favor! O sistema político que temos é apenas reflexo da sociedade (da qual você – sim, você! – faz parte). Se ele é ruim, viciado, corrupto e ineficiente, a melhor forma de mudar isso é participando do processo democrático, não pagando de revoltado e anulando o voto.

Mesmo porque, convenhamos: se o sujeito não liga pra eleição, mais vale viajar, jogar futebol ou ir à praia, abstendo-se de votar, do que ir na seção eleitoral, encarar a fila comportadinho e depois, no silêncio da cabine de votação, mostrar sua valentia de votar nulo. Faça-me o favor, né?!

3) Mas se o voto nulo não influencia em nada o resultado final, dane-se quem decide anular.

Errado! Os votos nulos e brancos, como dito acima, no texto da justiça eleitoral que transcrevi, reduzem o total de votos válidos (aqueles que a justiça eleitoral efetivamente considera para apurar o vencedor da eleição). Isso significa que ao anular o voto a pessoa está apenas ajudando o candidato melhor colocado na disputa, afinal, com menos votos válidos em jogo, menos votos ele precisa para sair vencedor.

CONCLUSÃO

Como se vê, votar nulo em forma de protesto e na idéia de força uma anulação do pleito é, na melhor das hipóteses, ingenuidade. Na pior, burrice. Acima estão bem resumidas algumas verdades que, espero, vão ajudar as pessoas em dúvida a entender o real valor do voto nulo (e esse valor é apenas e tão somente zero!). Procurei fazer o post bem curto e objetivo – mas com fontes confirmando as coisas que escrevi – para facilitar a leitura, a compreensão e a divulgação. Ajude a desmistificar mais essa mentira e a fazer, realmente, um país melhor: participando do processo democrático#VemPraUrna